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Qual a melhor idade para maioridade penal?

É muito discutido a idade para a maioridade penal. Alguns acham que deve aumentar porque as pessoas não são maduras aos 18 anos, outros acham que deve diminuir porque há casos de menores de idade por pouco tempo cometendo crimes horrendos.

Embora tenhamos dificuldade de pensar e perceber o mundo como é criando a ilusão de que tudo é 8 ou 80, dois extremos e polos que nunca estão do mesmo lado num julgamento dualista que ignora todos os tons de cinza entre o preto e o branco.

Como visto em 0 ou 1, existe graduações. A cor da pele que pode variar de um branco até o negro, passando por variações rosáceas e amarelas criando todas as cores de pele que existem no mundo. Da mesma forma vale para a cor de olhos e cabelo que não seguem uma regra rígida e bem definida. A mistura de cores e texturas faz com que haja muitas opções, não apenas duas ou três.

O mesmo vale para a capacidade de pensar, criar e trabalhar. Somos seres com diversas características que nos tornam únicos. Embora muitas sejam comuns entre todos, elas possuem suas próprias particularidades como os olhos que estão presentes em todos os seres humanos normais, porém há tamanhos e cores diferentes assim como capacidade visual também distinta tornando cada olho único, mas todas as pessoas iguais diante da característica de ter dois olhos.

O amadurecimento, crescimento e desenvolvimento também são pessoais e, tais como os olhos que possuem características comuns a todos e várias outras que os tornam particulares.

Não é raro encontrarmos pessoas mimadas. Crianças com mais de 30 anos que agem como adolescentes ou ainda mais novos demonstrando ausência de responsabilidade e compreensão sobre si mesmas. Também encontramos crianças que parecem mais velhas que os pais por conta de suas sabedorias e organização em suas vidas. Ainda assim, fazemos uma média, estabelecemos o que é aceitável e exigimos que todos caibam nos moldes das regras criadas porque não temos como avaliar cada um para julgar a capacidade individual. Nós vemos todos como iguais ao ignorar as suas particularidades e exigir um mesmo comportamento como se fôssemos objetos feitos em uma produção em série de forma automática.

Tentamos julgar tudo rápido e, para tal, enquadrar as coisas em apenas duas categorias é uma forma de facilitar o julgamento. Está de um lado ou de outro, mas não no meio do caminho. Contudo, a vida não funciona assim e sofremos justamente por nos apegarmos a esta ideia que não é real.

A vontade de julgar tudo rapidamente nos leva a criar regras e leis randômicas e idealistas fugindo da realidade. imaginamos que uma pessoa com mais de 18 anos seja adulta, responsável e produtiva, contudo, é comum encontrarmos que não tenha nenhuma dessas características ao completar 18 anos.

Dentro da organização familiar o crescimento do filho é notado inconscientemente, mas é claro que ao completar 18 anos nada de especial acontece para que ele seja uma pessoa adulta. Tudo começa ao nascer e dura 18 anos até que ele aprenda e se desenvolva ao ponto de conseguir várias coisas por si mesmo. Ainda assim, não é comum pessoas de 18 anos terem a mesma maturidade de quem tenha 50, nem que tenham emprego, casa e família para bancar tal como a vida comum de um adulto e isso prova que o amadurecimento não é repentino e que, ainda que de forma inconsciente, nós sabemos que 18 anos não é um marco de fase adulta. Mesmo assim, insistimos em julgar todos como iguais para ser um julgamento rápido e sem necessitar análise alguma e, então, criamos uma idade única como maioridade penal que sirva para todas as leis.

Será que uma pessoa com 16 anos não sabe que é errado matar outra pessoa? Ela não tem maturidade para isso? E uma pessoa com 14 não sabe também? Uma pessoa com 12 anos não sabe que usar do corpo alheio para satisfação sexual pessoa não é errado, crime tido como estupro?

Muitas pessoas querem a redução da maioridade penal por conta de menores, segundo suas datas de nascimento, que cometem crimes horrendos como assassinatos. Por outro lado, crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, mesmo que em quantias milionárias, não têm uma punição tão severa sejam elas feitas por crianças, adolescentes, adultos ou velhos.

As leis são regras criadas para gerar segurança social. Quanto mais prejudicial é um comportamento individual para outra pessoa, mais grave é a pena e isso é percebido pelas penas variadas de multas e detenções. Ainda assim, não usamos isso para criar maioridades graduais.

A ideia de reduzir a maioridade é contraposta com a ideia de que pessoas menores de idade continuarão cometendo crimes. Se a maioridade reduzir para 16, pessoas com 15 cometerão crimes e serão julgadas como menores. Então quem se sentir lesado pedirá novamente a redução de pena e, assim, aos poucos chega-se à ausência de maioridade porque o argumento usado para reduzir é sempre um menor cometendo um crime barbado. Se o problema é esse, por que não se cria maioridades diversas, com ações mais prejudiciais tendo maioridade menores?

Talvez crimes contra a vida de uma outra pessoa possa ter a maioridade de 12 ou 10 anos uma vez que uma criança dessa idade já compreende que tal ação seja errada. Para crimes menos graves, uma maioridade um pouco maior e assim, gradualmente, fazer a legislação de acordo com a natureza do ser humano em vez de tentar mudar o ser humano para caber nas regras idealizadas.

A maioridade não é só uma questão de julgamento por crimes, mas de deveres sociais. Da mesma maneira que os crimes, as crianças aprendem a ter responsabilidade e deveres aos poucos e pode-se usar tal informação para impor deveres legais a pessoas mais novas de acordo com a complexidade do dever e capacidade das crianças de realizá-lo.

Enquanto permanecermos querer ditar regras ao mundo sofreremos com a realidade que sempre se impõe.

Ignorar a realidade para uma satisfação momentânea através de uma idealização proveniente da imaginação e do desejo é uma ferramenta produtiva para aliviar a frustração no momento e para enlouquecer e se perder da realidade de forma definitiva. Embora doa muito reconhecer que não somos quem queremos ser, é a única forma de termos coerência com a vida e criar uma futuro produtivo e real porque nada é criado apenas com a imaginação e o mundo não mudará só porque não nos agrada.

Seja paciente e consciente. Perceba o que funciona, o que não funciona. Descubra quais pensamentos são derivados de constatações e quais são produtos da imaginação.

Use a imaginação com a realidade e mantenha o equilíbrio porque a imaginação é o que possibilita a criação de novidades e melhorias enquanto o pensamento centrado na realidade detém o que é possível ou real. Juntos, o ser humano progride, separados, o ser humano definha.  

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